ICMS: Saiba o que é e como é investido esse tipo de imposto

O ICMS é um imposto que pagamos no ato da compra de uma mercadoria e que é aplicado em políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança. Descubra, neste post, o que é e como é investido o ICMS. Continue a leitura para saber mais.

O que é o ICMS?

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. A Constituição Federal de 1988 prevê que os Estados e Distrito Federal instituam a cobrança do ICMS.

Quem paga o ICMS?

Quem atua no ramo, que paga este tipo de imposto, precisa se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Esse imposto incide sobre itens e setores diversos, como: indústria, comércio, combustíveis, alimentos, bebidas e medicamentos.

Como é calculado o ICMS?

O ICMS é embutido no preço do produto e dividido da seguinte forma:

● 7% do valor vai para itens básicos, como arroz e feijão;
● 18% do valor vai para a maioria dos produtos;
● 25% do valor vai para produtos supérfluos, como cigarros, cosméticos e perfumes;
● São isentos os produtos hortifrutigranjeiros embalados ou resfriados.

Quanto se arrecada com o ICMS?

Para se ter uma ideia, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros em São Paulo. De R$ 144 bilhões arrecadados, no exercício de 2019, 84% é arrecadação do Estado.

Qual é a composição do ICMS no ano?

Como é investido e como é distribuído o ICMS?

O ICMS arrecadado contribui para diversos serviços, como:

● Educação;
● Saúde;
● Segurança;
● Custeio da Máquina Pública;

E ele é distribuído da seguinte forma:
● 75% é destinado ao Estado e 25% é repassado aos municípios.

Você sabia?

● Que parte do que é pago pode voltar para suas mãos por meio da Nota Fiscal Paulista? Sim, até 30% do ICMS pode retornar para o seu bolso.
● Há situações em que o cidadão fica isento de pagar o ICMS, sendo:
Compra de veículos para taxistas e compra de veículos adaptados para pessoas PCD.

E aí, você sabia o que era e como que o ICMS funcionava? Gostou do nosso post? Para conhecer mais sobre os nossos serviços, conheça o nosso site ou fale conosco via whatsapp. Estamos sempre em busca de ajudar você e seu negócio a prosperarem mais.