- 15 de março de 2024
- Postado por: admin
- Categorias: Consultoria, Contabilidade
Agora você pode se inscrever no piloto do Programa Confia! A Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, estabelece as condições para adesão a este programa pioneiro, atualmente em fase de testes.
De 18 de março a 5 de abril de 2024, as empresas interessadas devem preencher um requerimento no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal.
Neste piloto inicial, serão selecionadas 15 empresas, enquanto as demais que atenderem aos requisitos serão cadastradas como reserva. Confira o passo a passo para se candidatar na página oficial do Confia na internet.
O objetivo é implementar um programa de conformidade cooperativa para os maiores contribuintes, seguindo padrões internacionais como os de países-membros da OCDE.
Participar do piloto do Confia oferece vantagens exclusivas, como ter um ponto de contato dedicado na Receita Federal, facilitação na obtenção da Certidão Negativa de Débitos (CND) ou da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa (CPEND), e prioridade para aderir ao Programa Confia definitivo.
Para se candidatar, as empresas precisam cumprir alguns critérios, como estar sujeitas ao acompanhamento especial da Receita Federal, ter receita bruta anual superior a R$2 bilhões e débito anual declarado mínimo de R$100 milhões.
Os candidatos selecionados serão convidados a desenvolver um Plano de Trabalho de Conformidade em colaboração com a RFB, podendo ser certificados para participar do piloto.
Entre em contato conosco para saber mais sobre a viabilidade da sua participação e garanta uma avaliação completa e assertiva em relação a este objetivo!